André Luís

"Não estranhe algumas peculiaridades do cálculo, pois com a simples subtração dos valores não será possível chegar ao número correto, já que o ICMS é um imposto por dentro."

De fato, ainda hoje não compreendo estes cálculos. Veja:

- Suponha-se que a base de cálculo para o ICMS, o PIS e a COFINS seja "energia elétrica + transmissão + distribuição + encargos setoriais). Neste caso, o valor utilizado para a base de cálculo seria R$ 211,82.
- Se você somar os impostos/tributos aos R$ 211,82, ter-se-ia o subtotal desta fatura (com a contribuição de iluminação pública, ter-se-ia o total da fatura), ou seja, R$ 318,38, que é utilizado novamente para a base de cálculo do ICMS, do PIS e da COFINS.

Não seria caso, inclusive, de “bis in idem” tributário, já que o consumidor final estaria pagando duas vezes os mesmos tributos?

Analisemos de outra forma:

- O total de impostos/tributos (106,56) é a soma do PIS, do ICMS e da COFINS tendo como base de cálculo o subtotal da fatura (318,38), que corresponde a energia elétrica + transmissão + distribuição + encargos setoriais + impostos.
- Contudo, se você utilizar como base de cálculo para estes impostos apenas energia elétrica + transmissão + distribuição + encargos setoriais, você não chega ao subtotal da fatura (318,38).

Como eles calcularam os impostos/tributos para chegar à base de cálculo que utilizaram para o PIS, ICMS e para a COFINS?

Excelente artigo!